Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 31/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 49
Processos citados
Despacho Relação nº 299/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.379/2026-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°44065/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 49