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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.379/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2026 e 20/10/2026. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 299/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44065/2026/DIVFFO/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 280/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°41615/2026/DIVFFO/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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