Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 71/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 44
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 800.527/2024
PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO- DOU de 11/08/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO- DOU de 11/08/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 44