Processo minerário

800.527/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43233/2026/

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 43232/2026

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO- DOU de 11/08/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8052/2025/SEOUT-CE/ANM.

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