Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 186/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 42
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 840.001/1996
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de de 08/01/2010, 25/09/2013, 19/04/2018, 12/08/2020, 26/10/2023, 09/05/202. TORNO SEM EFEITO as aprovações de rótulos referentes às Fontes Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, publicadas no Diário Oficial da União nas datas acima indicadas, considerando que não houve apresentação, pela empresa, nem aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico - PAE que contemplasse as referidas fontes. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 186/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de de 08/01/2010, 25/09/2013, 19/04/2018, 12/08/2020, 26/10/2023, 09/05/202. TORNO SEM EFEITO as aprovações de rótulos referentes às Fontes Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, publicadas no Diário Oficial da União nas datas acima indicadas, considerando que não houve apresentação, pela empresa, nem aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico - PAE que contemplasse as referidas fontes.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 42