Processo minerário
840.001/1996
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Resumo
22 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2010 e 10/09/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (5 atos) e Portaria de Lavra (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: 4ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 203/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 702/2026 - FONTE SANTA ROSA II. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 95,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,011* - Bicarbonato: 14,92 - Cloreto: 11,96 - Sódio: 9,491 - Potássio: 7,708 - Sulfato: 5,54 - Nitrato: 1,99 - Magnésio: 1,285 - Cálcio: 0,601 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,05*. Boletim nº 074/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 703/2026 - FONTE SANTA ROSA III. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 29,825* - Bicarbonato: 18,94 - Cloreto: 13,76 - Sódio: 11,354 - Potássio: 8,568 - Sulfato: 5,62 - Magnésio: 1,177 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,701 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,023* - Cromo: 0,011*. Boletim nº 075/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 704/2026 - FONTE SANTA ROSA IV. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 29,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 99,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 111,03 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,285* - Bicarbonato: 21,37 - Cloreto: 13,46 - Sódio: 11,369 - Potássio: 9,169 - Sulfato: 5,05 - Magnésio: 1,149 - Nitrato: 0,80 - Cálcio: 0,726 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,026* - Zinco: 0,016* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 076/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 705/2026 - FONTE SANTA ROSA V. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 103,16 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,974* - Bicarbonato: 19,97 - Cloreto: 13,65 - Sódio: 11,615 - Potássio: 8,587 - Sulfato: 4,07 - Nitrato: 1,92 - Magnésio: 0,982 - Cálcio: 0,755 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,020*. Boletim nº 077R/LAMIN-RJ/2026 de 23/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
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- Seção 1
Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 693 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa II", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA II. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 95,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,011* - Bicarbonato: 14,92 - Cloreto: 11,96 - Sódio: 9,491 - Potássio: 7,708 - Sulfato: 5,54 - Nitrato: 1,99 - Magnésio: 1,285 - Cálcio: 0,601 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,05*. Boletim nº 074/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 694 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa III", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA III. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 29,825* - Bicarbonato: 18,94 - Cloreto: 13,76 - Sódio: 11,354 - Potássio: 8,568 - Sulfato: 5,62 - Magnésio: 1,177 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,701 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,023* - Cromo: 0,011*. Boletim nº 075/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 695 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa IV", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA IV. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 29,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 99,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 111,03 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,285* - Bicarbonato: 21,37 - Cloreto: 13,46 - Sódio: 11,369 - Potássio: 9,169 - Sulfato: 5,05 - Magnésio: 1,149 - Nitrato: 0,80 - Cálcio: 0,726 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,026* - Zinco: 0,016* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 076/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
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- Seção 1
Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
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Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Torna sem efeito despacho
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de de 08/01/2010, 25/09/2013, 19/04/2018, 12/08/2020, 26/10/2023, 09/05/202. TORNO SEM EFEITO as aprovações de rótulos referentes às Fontes Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, publicadas no Diário Oficial da União nas datas acima indicadas, considerando que não houve apresentação, pela empresa, nem aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico - PAE que contemplasse as referidas fontes. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
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- Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 95
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 87
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 142
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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