Despacho Relação nº 144/2026

Despacho

Relação nº 144/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6443/2026-871.017/2026-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-

6442/2026-871.016/2026-FAZENDA AGRO MUNDO LTDA-

6441/2026-871.015/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

6440/2026-871.010/2026-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-

6444/2026-871.032/2026-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

6438/2026-870.005/2015-ZEUS MINERACAO LTDA-

6447/2026-871.037/2026-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA-

6446/2026-871.035/2026-ELISSON SIDNEY RAMALHO BARBOSA-

6445/2026-871.033/2026-AMORIM AGRONEGOCIOS E MINERACAO LTDA-

6450/2026-871.048/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

6439/2026-871.008/2026-TONDELA AGROPEC LTDA-

6448/2026-871.046/2026-LOCA MAIS LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA-

6449/2026-871.047/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6435/2026-871.034/2026-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-

6437/2026-871.045/2026-BOUTIQUE STONE LTDA-

6436/2026-871.044/2026-BOUTIQUE STONE LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS