Processo minerário

870.005/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     6438/2026

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2. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 115

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3. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2728)

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4. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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