Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 80/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 58
2 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita -
Auto de infração
Código ANM 2654
- 868.344/2007
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
AI N° 458/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa
Código ANM 640
- 868.344/2007
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 966.001/1993
HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA
OF. N°43140/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.124/2017
CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA
OF. N°43709/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
868.344/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 458/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA-OF. N°43140/2026/SERFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°43709/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 58