Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 01/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 58
Processos citados
Despacho Relação nº 80/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita - Auto de infração(2654) 868.344/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 458/2024/SEFIS-MS/ANM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA-OF. N°43140/2026/SERFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°43709/2026/SERFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 58