Processo minerário

868.344/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração

     AI N° 458/2024/SEFIS-MS/ANM

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

     AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8830/2017

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4. 19/09/2017 Seção 1

   ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 -SEDE-DF · DIRETORIA GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°278/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016

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6. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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8. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

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10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

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11. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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12. 18/02/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

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13. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 147

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15. 15/08/2011 Seção 1

    Página 136 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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16. 09/02/2011 Seção 1

    Página 50 do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

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17. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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