Processo minerário

868.344/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/02/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 25/2008. — página do DOU de 18/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 31/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015

   • Concessão de Lavra

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8. 14/08/2015 Seção 1

   Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREI- — página do DOU de 14/08/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 05/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/01/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/01/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/02/2017 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 20/02/2017

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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13. 30/04/2024 Seção 1

    Alvará n°11108/2015 — página do DOU de 30/04/2024

    • Registro de Licença

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14. 01/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 01/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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