Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 01/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 58
Processos citados
Despacho Relação nº 79/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.091/2013-AREEIRO KARRU LTDA-OF. N°43682/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.094/2026-JOAO PAULO DE OLIVEIRA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.234/2024 Titular: BOY ESCAVACOES LTDA Ofício nº: 43331/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.254/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43310/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 58