Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 79/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 58
4 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.091/2013
AREEIRO KARRU LTDA
OF. N°43682/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 868.094/2026
JOAO PAULO DE OLIVEIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.234/2024
BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 43331/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.254/2024
O MINERIO PARTICIPACOES LTDA
OF. N°43310/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 79/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.091/2013-AREEIRO KARRU LTDA-OF. N°43682/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.094/2026-JOAO PAULO DE OLIVEIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.234/2024
Titular: BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 43331/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.254/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43310/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 58