Processo minerário

868.234/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 763/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento: 01/09/2036. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IVINHEMA/MS

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2. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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3. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 43331/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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4. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 35099/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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5. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 18992/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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