Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 291/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 57
15 processos · 8 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.626/2010
ADRIANO APARECIDO AMORIM SANCHES
OF. N°43346/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.688/2024
DIOGO EDGAR DE GODOY GEHLEN
Ofício N° 44001/2026-COROUT
- 866.497/2026
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI
Ofício N° 43916/2026-COROUT
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 866.689/2024
DIOGO EDGAR DE GODOY GEHLEN
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.186/2018
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 867.239/2025
MARAVILHA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 34995/2026-COROUT
- 866.931/2026
A. CEZARIO JUNIOR LTDA
Ofício nº: 43724/2026-COROUT
- 867.263/2024
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE-MT
Ofício nº: 44153/2026-COROUT
- 867.261/2024
JOSE ALEXANDRE DE MOURA
Ofício nº: 44146/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1977
- 867.519/2025
JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original
- 866.709/2009
- 867.518/2025
JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original
- 866.707/2009
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 867.519/2025
JONAS FERREIRA LIMA
- 867.518/2025
JONAS FERREIRA LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.197/2026
MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA
OF. N°43457/2026-CAREAS
- 866.183/1992
ARY MOREIRA RIBEIRO
OF. N°36072/2026-DIVFIS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 291/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.626/2010-ADRIANO APARECIDO AMORIM SANCHES-OF. N°43346/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.688/2024-DIOGO EDGAR DE GODOY GEHLEN - Ofício N° 44001/2026-COROUT
866.497/2026-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Ofício N° 43916/2026-COROUT
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.689/2024-DIOGO EDGAR DE GODOY GEHLEN
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.186/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 867.239/2025
Titular: MARAVILHA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 34995/2026-COROUT
Processo nº: 866.931/2026
Titular: A. CEZARIO JUNIOR LTDA
Ofício nº: 43724/2026-COROUT
Processo nº: 867.263/2024
Titular: COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE-MT
Ofício nº: 44153/2026-COROUT
Processo nº: 867.261/2024
Titular: JOSE ALEXANDRE DE MOURA
Ofício nº: 44146/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
867.519/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.709/2009
867.518/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.707/2009
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.519/2025-JONAS FERREIRA LIMA
867.518/2025-JONAS FERREIRA LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.197/2026-MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA-OF. N°43457/2026-CAREAS
866.183/1992-ARY MOREIRA RIBEIRO-OF. N°36072/2026-DIVFIS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 57