Processo minerário

866.707/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 319/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°62/2012

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2. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 62/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 07/01/2029

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 38

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5. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 62/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 26/06/2022

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6. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

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10. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 62

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11. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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