Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 01/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 34/2026 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135) BARRAGEM PICOLÉ (PROC. ADM. SANCIONADOR SEI N° 48068.966611/2026-10) - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 62