Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 622/2026 - Processo nº: 800.535/2025 - Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 623/2026 - Processo nº: 800.349/2025 - Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): QUIXERAMOBIM/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 64