Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 296/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 176
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299 Despacho Relação nº 296/2026
866.195/2022 RONNY MORAIS COSTA
10 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 866.788/2020
RONNY MORAIS COSTA
- 866.786/2020
RONNY MORAIS COSTA
- 866.785/2020
RONNY MORAIS COSTA
- 866.406/2016
RONNY MORAIS COSTA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.155/2021
RONNY MORAIS COSTA
- 866.197/2022
RONNY MORAIS COSTA
- 866.196/2022
RONNY MORAIS COSTA
- 866.195/2022
RONNY MORAIS COSTA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 866.359/2026
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.078/2012
GEOLOGICA SONDAGENS LTDA
OF. N°44987/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 296/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.788/2020-RONNY MORAIS COSTA
866.786/2020-RONNY MORAIS COSTA
866.785/2020-RONNY MORAIS COSTA
866.406/2016-RONNY MORAIS COSTA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.155/2021-RONNY MORAIS COSTA
866.197/2022-RONNY MORAIS COSTA
866.196/2022-RONNY MORAIS COSTA
866.195/2022-RONNY MORAIS COSTA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.078/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA-OF. N°44987/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 176