Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.974/2025 - BRUNA TREVISO CENCI - ALVARÁ Nº 6846/2026 - Destacado do Processo 811.045/2024 - ALVARÁ Nº 10520/2024 - Vencimento em 27/12/2027
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 247/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.974/2025 - BRUNA TREVISO CENCI - ALVARÁ Nº 6846/2026 - Destacado do Processo 811.045/2024 - ALVARÁ Nº 10520/2024 - Vencimento em 27/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 107