Processo minerário
811.045/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2024 e 08/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Alvará N°10520/2024Área reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha
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- Seção 1
Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°43106/2026
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- Seção 1
Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°10520/2024 - Cessionario:48052.8109742025-81-Bruna Treviso Cenci- CPF ou CNPJ ***.613.110-**
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- Seção 1
Alvará nº 10.520, de 26 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 15427143)
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