Processo minerário

811.045/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2024 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.516, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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4. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

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5. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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