Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 186/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 105
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 815.232/2023
BRITEK BRITAGEM LTDA - ARVOREDO/SC, XAXIM/SC - Guia n° 225/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Basalto (brita) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 186/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.232/2023 - BRITEK BRITAGEM LTDA - ARVOREDO/SC, XAXIM/SC - Guia n° 225/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Basalto (brita) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 105