Processo minerário

815.232/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     BRITEK BRITAGEM LTDA - ARVOREDO/SC, XAXIM/SC - Guia n° 225/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Basalto (brita) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 42376/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19295/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     BRITEK BRITAGEM LTDA- Área de 49,0 ha para 18,51 ha-Basalto-Arvoredo e Xaxim/Santa Catarina

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5. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 26/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 11/10/2023 Seção 1

   Página 105 do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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