Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 109
Processos citados
Despacho Relação nº 59/2026 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004 -Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13253090) (48061.960828/2024-14) TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 109