Processo minerário
860.406/2004
48 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria Nº 078/2006- Cessionário:C&C COMÉRCIO DE AREIA — página do DOU de 24/02/2010
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 13/07/2010
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Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 12/04/2011
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Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 3
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 06/09/2011
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 07/06/2013
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Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1
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Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014
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Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
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Página do DOU de 03/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017
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Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 11/12/2017
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Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018
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Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019
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ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020
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Concessão de Lavra (Código 5.49) — página do DOU de 19/06/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.649, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 18/11/2021
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Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022
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ALVARÁ Nº 8.612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 01/11/2022
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ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
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DESPACHO SDL-ANP Nº 674, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024
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Alvará n°11371/2010 — página do DOU de 24/09/2024
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ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
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ALVARÁ Nº 1659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 28/02/2025
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PORTARIA ANP Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 01/04/2025
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DESPACHO ANP Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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DESPACHO Nº 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 06/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/09/2026 — Seção 1
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