Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 105/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 106
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 806.131/2025
C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 27/08/2026
- 806.052/2025
ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA- DOU de 27/08/2026
- 806.126/2026
H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA- DOU de 27/08/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 27/08/2026
806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA- DOU de 27/08/2026
806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA- DOU de 27/08/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106