Processo minerário

806.126/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA- DOU de 27/08/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)