Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação nº 244/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares" Retificação de despacho(1391) 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108