Processo minerário

811.337/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 15/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41569/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38392/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38396/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 29/2015- Vencimento da Licença: 22/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 029/2016 - Vencimento em 22/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)