Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 244/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 108
Seu processo
-
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741 Despacho Relação nº 244/2026
810.467/2016RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares"
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 810.467/2016
RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares"
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 811.337/2015
MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 244/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares"
Retificação de despacho(1391)
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108