Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.699/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 205/2026

Seção
1
Data
Edição
169
Página
106
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 205/2026

    850.699/2016 PEDRO DE PAULA E SILVA

  • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

    Código ANM 574 Despacho Relação nº 205/2026

    850.699/2016 PEDRO DE PAULA E SILVA

17 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

  • 851.442/2021

    CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1248

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 850.026/2001

    ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA

    OF. N°43990/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 156

  • 851.350/1983

    MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT-PA/AP/ANM/2026.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996. Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Despacho

Relação nº 205/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

852.529/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.026/2001-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA-OF. N°43990/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.414/2018-DALCY DA SILVA DOS REIS

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

851.350/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.854/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.855/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.856/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.857/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.859/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.115/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA

850.123/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106

PDF da página 106(abre em nova aba)

Acompanhar 850.699/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis