Processo minerário

850.856/2025

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1 publicação no Diário Oficial da União, em 08/09/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

08/09/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996. Determina arquivamento definitivo do processo
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