Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 205/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 106
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996. Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155 Despacho Relação nº 205/2026
850.855/2025 PEDRO DE PAULA E SILVA
17 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 851.442/2021
CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1248
- 852.529/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 850.026/2001
ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA
OF. N°43990/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.688/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.689/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.690/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.696/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.699/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.414/2018
DALCY DA SILVA DOS REIS
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 850.688/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.689/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.690/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.696/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.699/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 156
- 851.350/1983
MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT-PA/AP/ANM/2026.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996. Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.854/2025
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.855/2025
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.856/2025
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.857/2025
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.859/2025
PEDRO DE PAULA E SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.115/2026
BRAZIL MINING RESOURCES SA
- 850.123/2026
BRAZIL MINING RESOURCES SA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 205/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
852.529/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.026/2001-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA-OF. N°43990/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.414/2018-DALCY DA SILVA DOS REIS
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
851.350/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em 24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº 02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08. Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 11 de dezembro de 1996.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.854/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.855/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.856/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.857/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.859/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.115/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.123/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106