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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 64/2026

Seção
1
Data
Edição
169
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2026

    Fase de Concessão de Lavra, decide:

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    890.291/2002 — AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA

    Decisão nº 687 / 2026 - I - FONTE CAMPINAS. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939* - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato: 2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 64/2026

    Fase de Concessão de Lavra, decide:

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    890.291/2002 — AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA

    Decisão nº 688 / 2026 - I - FONTE ALEGRIA. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,17 - Silício: 16,026* - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402 - Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,017*. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA- Decisão nº 687 / 2026 - I - FONTE CAMPINAS. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939* - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato: 2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA- Decisão nº 688 / 2026 - I - FONTE ALEGRIA. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,17 - Silício: 16,026* - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402 - Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,017*. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106

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