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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.291/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

23 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/01/2010 e 08/09/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: 9º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 687 / 2026 - I - FONTE CAMPINAS. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939* - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato: 2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 688 / 2026 - I - FONTE ALEGRIA. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,17 - Silício: 16,026* - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402 - Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,017*. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°35314/2026/SERFIS-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34079/2025/SERFIS-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Decisão nº 497 / 2025 - FONTE CAMPINAS. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939* - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato: 2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Decisão nº 498 / 2025 - FONTE ALEGRIA. Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº 90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas. CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,17 - Silício: 16,026* - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402 - Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,017*. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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  8. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 40

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  13. Seção 1

    Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  20. Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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