Processo minerário

890.291/2002

23 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 08/09/2026.

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14/01/2010 Seção 1

ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/08/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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12/01/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 12/01/2016
- Concessão de Lavra
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18/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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28/11/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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23/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/11/2023 Seção 1

Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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17/11/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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04/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 08/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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