Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 241/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6844/2026-810.448/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 6843/2026-810.446/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 6840/2026-810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- 6842/2026-810.421/2026-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA- 6845/2026-810.512/2026-ALLAN MELLO GUERRA- 6841/2026-810.392/2026-JOSE MAURICIO PADILHA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6839/2026-810.386/2026-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino