Processo minerário

810.628/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 241/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     6840/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28495/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE- DOU de 30/03/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41680/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)