Despacho Relação nº 241/2026

Despacho

Relação nº 241/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6844/2026-810.448/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

6843/2026-810.446/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

6840/2026-810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE-

6842/2026-810.421/2026-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-

6845/2026-810.512/2026-ALLAN MELLO GUERRA-

6841/2026-810.392/2026-JOSE MAURICIO PADILHA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6839/2026-810.386/2026-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino