Despacho Relação nº 197/2026

Despacho

Relação nº 197/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6871/2026-840.181/2014-CIDINEY ALVES NASCIMENTO ME-

6872/2026-840.107/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6874/2026-840.216/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

6875/2026-840.222/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA-

6873/2026-840.094/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6868/2026-840.066/2026-A F & CIA MINERACAO LTDA-

6869/2026-840.096/2026-PATRICIA MATTOS CUNHA CARRAZZONI-

6870/2026-840.097/2026-INALDO AMARO DO NASCIMENTO-

6864/2026-840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA-

6865/2026-840.272/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

6866/2026-840.002/2026-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA-

6867/2026-840.056/2026-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR