Processo minerário

840.313/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     6864/2026

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado. (2874)

     DOU de 15/02/2017 - indeferimento do requerimento de pesquisa

   • Torna sem efeito despacho publicado. (2874)

     DOU de 06/10/2017 - negou provimento ao pedido de reconsideração

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3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2814)

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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5. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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