Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 202/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 78
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 840.369/1987
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de
- 840.369/1987
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 14/08/2007 (SEI nº14391529), 08/01/2010 (SEI nº14391770), 23/12/2013 (SEI nº14392133), 04/10/2016 (SEI nº16980249), 04/03/2021(SEI nº2268856) e 05/12/2023 (SEI nº10404226), as aprovações de rótulos irregulares para a Fonte Santa Joana de Aldeia IV nas datas de, considerando que não houve apresentação pela empresa e aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico que as contemplasse WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 202/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 14/08/2007 (SEI nº14391529), 08/01/2010 (SEI nº14391770), 23/12/2013 (SEI nº14392133), 04/10/2016 (SEI nº16980249), 04/03/2021(SEI nº2268856) e 05/12/2023 (SEI nº10404226), as aprovações de rótulos irregulares para a Fonte Santa Joana de Aldeia IV nas datas de, considerando que não houve apresentação pela empresa e aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico que as contemplasse
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 78