Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 202/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 14/08/2007 (SEI nº14391529), 08/01/2010 (SEI nº14391770), 23/12/2013 (SEI nº14392133), 04/10/2016 (SEI nº16980249), 04/03/2021(SEI nº2268856) e 05/12/2023 (SEI nº10404226), as aprovações de rótulos irregulares para a Fonte Santa Joana de Aldeia IV nas datas de, considerando que não houve apresentação pela empresa e aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico que as contemplasse WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 78