Processo minerário
840.369/1987
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2010 e 20/10/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (4 atos) e Portaria de Lavra (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: 4ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
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Despacho Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°55042/2026/GER-PE/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°55294/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 724/2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA IV. Processo ANM 27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,09 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,03 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 29,89 - Sódio: 23,787 - Nitrato: 23,38 - Silício: 4,326* - Sulfato: 3,59 - Magnésio: 2,116 - Potássio: 1,091 - Cálcio: 0,983 - Alumínio: 0,221 - Brometo: 0,09* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 073/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
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- Seção 1
Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
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- Seção 1
Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Torna sem efeito despacho
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de
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Torna sem efeito despacho
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Publicado DOU de 14/08/2007 (SEI nº14391529), 08/01/2010 (SEI nº14391770), 23/12/2013 (SEI nº14392133), 04/10/2016 (SEI nº16980249), 04/03/2021(SEI nº2268856) e 05/12/2023 (SEI nº10404226), as aprovações de rótulos irregulares para a Fonte Santa Joana de Aldeia IV nas datas de, considerando que não houve apresentação pela empresa e aprovação pela ANM de Plano de Aproveitamento Econômico que as contemplasse WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
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- Seção 1
Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 690 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA I - Processo ANM 27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,27 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,69 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 26,94 - Sódio: 19,981 - Nitrato: 16,35 - Sulfato: 4,13 - Silício: 3,904* - Magnésio: 1,859 - Cálcio: 1,229 - Potássio: 0,820 - Alumínio: 0,186 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 070/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 691 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA II. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,24 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,29 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 30,98 - Cloreto: 26,72 - Sódio: 22,427 - Silício: 3,976* - Sulfato: 2,47 - Magnésio: 2,378 - Cálcio: 1,110 - Potássio: 0,939 - Alumínio: 0,320 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 071/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 692 / 2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA III. Processo ANM 27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004. Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230. Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,22 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,11 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 28,85 - Cloreto: 20,66 - Sódio: 17,777 - Silício: 4,112* - Sulfato: 3,03 - Magnésio: 2,502 - Cálcio: 0,972 - Potássio: 0,939 - Alumínio: 0,309 - Brometo: 0,07* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014*. Boletim nº 072/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 98
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 36 do DOU de 19/01/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO CHEFE
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