Processo minerário

840.369/1987

28 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/01/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/01/2010
- Concessão de Lavra
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04/03/2010 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 04/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/01/2011 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/08/2015 Seção 1

Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2016 Seção 1

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/10/2016 Seção 1

PORTARIA No 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 04/10/2016
- Concessão de Lavra
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17/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 24/09/2018
- Concessão de Lavra
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/12/2019 Seção 1

ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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04/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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05/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 24/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 31/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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