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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho Relação nº 200/2026

Seção
1
Data
Edição
170
Página
78

2 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 840.264/2022

    LUCIVANIO JOSE DE FRANCA- Registro de Licença N° 504/2023 - Vencimento em 12/11/2028 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 200/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.308/2021-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-ALVARÁ N°3594/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA- Registro de Licença N° 504/2023 - Vencimento em 12/11/2028

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 78

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