Processo minerário

840.264/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LUCIVANIO JOSE DE FRANCA- Registro de Licença N° 504/2023 - Vencimento em 12/11/2028 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 504/2023 - Vencimento 21/12/2025

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8986/2023/SEOUT-PE/ANM

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 2430/2023/SEOUT-PE/ANM

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