Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 09/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 81
Processos citados
Despacho Relação nº 25/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4 PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 81