Processo minerário

001.995/1963

34 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2014 e 09/09/2026.

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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/09/2015 Seção 1

ALVARÁ N°466/2012 — página do DOU de 09/09/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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23/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/04/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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15/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/06/2021 Seção 1

ALVARÁ N°3759/2017 — página do DOU de 10/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/08/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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03/05/2022 Seção 1

ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/11/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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01/02/2023 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023
- Concessão de Lavra
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24/11/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
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15/12/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 09/09/2026 — Seção 1
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