Processo minerário

001.995/1963

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1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     BARRAGEM B4 - OF. N°52467/2026/CORBL/ANM

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 81

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem B4 - Herculano Mineração Ltda. - AI. N°434/2026 (PAS 48054.930455/2026-08)

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4. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM B4 - OF. N°50568/2025/CORBL/ANM

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

     Barragem B4 - AI N° 3336/2022 (PAS 48054.931404/2022-61)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

     Barragem B4 - AI. N°3336/2022 (PAS 48054.931404/2022-61)

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6. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 01/02/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 81

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9. 01/09/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 125

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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12. 03/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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13. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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14. 10/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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15. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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16. 15/12/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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17. 09/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 75

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18. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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19. 23/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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20. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

    • Concessão de Lavra
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21. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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22. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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23. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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24. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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25. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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26. 10/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 33

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27. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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28. 23/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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29. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21

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33. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 11/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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