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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Seção
1
Data
Edição
170
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7

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  • Trecho do ato

    BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4

PEDRO DIONELO LACERDA

Coordenador Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 81

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