Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 81