Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 276/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808 Despacho Relação nº 276/2026
18 processos · 10 decisões
Aprovo o PFM RFE
Código ANM 3102
- 886.002/2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
- 886.154/2024
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
- 886.123/2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
- 886.911/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício nº 45112/2026
- 886.910/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício nº 44998/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.071/2012
MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA
OF. N°45570/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 886.190/2019
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°45333/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2112
- 886.448/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
OF. N°19891/2026
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.093/2019
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 886.073/2019
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 886.072/2019
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 886.066/2019
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 886.251/2018
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 886.677/1997
CLARICE MENDES SANCHES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 886.010/2025
FERNANDO HENRIQUE NEVES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.322/2013
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.022/2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°38152/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 886.203/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 276/2026
Aprovo o PFM RFE(3102)
886.002/2025 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.154/2024 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.123/2025 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.911/1998 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício nº 45112/2026
886.910/1998 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício nº 44998/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°45570/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
886.190/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°45333/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.448/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°19891/2026
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.677/1997-CLARICE MENDES SANCHES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.010/2025-FERNANDO HENRIQUE NEVES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.322/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.022/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°38152/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.203/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 61