Processo minerário

886.911/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 03/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 22/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

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7. 21/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/09/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 14/07/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/07/2021

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 10/09/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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