Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 10/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 35/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 -OF. N°45883/2026/GERG/ANM - No prazo de 15 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 62