Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 309/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Restabelece a eficácia do Alvará de Pesquisa, por decisão judicial.(2129)
872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa N°1788/2026, DOU de 17/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 62