Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 309/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Restabelece a eficácia do Alvará de Pesquisa, por decisão judicial.(2129) 872.093/1996-MAURICIO BRITTO MARCELLINO DA SILVA-Alvará de Pesquisa N°1788/2026, DOU de 17/03/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 62