Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 278/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 61
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 886.547/2008
MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 364/2026, de 8 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 278/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 364/2026, de 8 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 886.547/2008 - Titular: MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 61